Seminário Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Adoecimentos Ocupacionais

Será em SP de 26 a 28 de abril de 2012: Seminário Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Adoecimentos Ocupacionais. Vagas limitadas. Antecipe sua inscrição, pelo link:

http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=11965&id_curso=20187

Veja a programação imperdível

SEMINÁRIO NACIONAL DE ACIDENTES DO TRABALHO E ADOECIMENTOS OCUPACIONAIS

Coordenação
Dr. Luís Carlos Moro
Dr. Luiz Salvador
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas – ALAL

Horário
15 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
20 h

AULA PRESENCIAL

Programa
26/4 – quinta-feira
15 h – Apresentação do filme “Carne e osso”
– Palestras
Dr. Ricardo Garcia
Representante da Procuradoria do Trabalho
Sr. Célio Elias
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região
– Debates
19h30 – Abertura.
20h30 – Os acidentes de trabalho e adoecimentos ocupacionais na Argentina e na América Latina.
Dr. Luis Enrique Ramirez
Vice-presidente da ALAL, Advogado laboralista e professor universitário

27/4 – sexta-feira
9 h – O NTEP e as perícias judiciais.
A utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciais de acidentes e doenças do trabalho.
Dr. José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Juiz do Trabalho da 15ª Região
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto (coordenação)
10 h
A LER, DORT e transtornos mentais no trabalho: males do século.
Dr. Sandro Eduardo Sardá
Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional do projeto de adequação das condições de trabalho em frigoríficos
Dr. Roberto Cruz
Pesquisador da UFSC e consultor em métodos de diagnóstico e avaliação em saúde e trabalho
Dra. Maria Maeno
Médica e pesquisadora da Fundacentro
Mirian Pedrollo Silvestre (mediação)
Médica e coordenadora do CEREST-Campinas
12 h – Intervalo.
14 h – O Direito Previdenciário e a legislação infortunística como ferramentas de garantia e proteção à saúde do trabalhador.
Acesso à justiça e tutela judicial efetiva.
Dr. Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Trabalho e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Doenças ocupacionais e estabilidade no emprego.
Dr. Leonardo Wandelli
(TRT-PR) e professor universitário
Doenças ocupacionais e distribuição da prova do adoecimento.
Dr. Sidnei Machado
Advogado laboralista em Curitiba, doutor em Previdência Social e presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho – ABETRA
Dr. Daniel Mota (mediação)
Advogado previdenciarista, diretor da ALAL e representante da RET-ADESAT
16 h – Intervalo.
16h30
Violência moral: meio ambiente laboral, um locus de violência e barbárie, causa de novos modos de adoecer e morrer.
Dra. Margarida Barreto
Médica e pesquisadora da PUC/SP
Dr. Roberto Heloani
Psicólogo, advogado e professor da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas -FGV
Dr. Júlio César Fontana Rosa
Prof. doutor do departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP
Dr. André Luís Vizzaccaro Amaral (mediação)
Mestre em Psicologia e Doutorando em Ciências Sociais
28/4 – sábado
9 h – Amianto no banco dos réus.
Dra. Fernanda Giannasi
Engenheira civil, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina
10 h – Adoecimentos e responsabilidade social do empregador e do poder público.
Das dificuldades para firmar um diagnóstico por exposição ao amianto e o nexo causal quando a exposição não seja ocupacional típica.
Dr. Hermano Albuquerque de Castro
Pneumologista da Fiocruz/RJ
A atuação da Procuradoria do Trabalho do PR nas diversas atividades gestionadas pelo banimento do amianto no Paraná.
Dra. Margaret Matos de Carvalho
Procuradora do Trabalho (MPT-PR)
O novo posicionamento do STF e da Justiça em geral (em especial a do Trabalho) e as diversas modalidades de ações judiciais em curso, as indenizações pleiteadas e a competência da JT estabelecida pela EC nº 45.
Dr. Luís Carlos Moro
Advogado trabalhista
Dr. Maximiliano Garcez (mediação)
Advogado e consultor em Direito do Trabalho e processo legislativo

12 h – Intervalo.
14 h
Infortunística brasileira e os vícios do sistema que impedem a garantia de efetividade dos direitos legislados em proteção à saúde do trabalhador.
Dr. Luiz Salvador
Advogado trabalhista e Diretor de Assuntos Legislativos da ABRAT e da ALAL
Dr. Daniel Tolentino (debatedor)
Diretor da ALAL
15 h
A contribuição do judiciário trabalhista para reduzir o número de acidentes do trabalho. Ativismo judicial, indiferença ou decisões pedagógicas?
Dr. Cláudio Brandão
Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ
Dr. Raimundo Simão de Melo
Procurador Regional do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Dr. José Afonso Dallegrave Neto
Advogado trabalhista
Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato (mediação)
Diretor da ALAL
17 h – Encerramento.

Apoio
Associação Brasileira de Especialistas em Direito do Trabalho
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho
Conselho Federal da OAB
Ministério Público do Trabalho
Rede de Estudos do Trabalho

Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP
R Álvares Penteado, 151 – Centro
São Paulo-SP

Taxas de Inscrição
Associado: R$ 250,00
Assinante: R$ 250,00
Estudante Graduação: R$ 280,00
Não Associado: R$ 380,00

Link: http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=11965&id_curso=20187

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