SANTA CATARINA DEBATE A REFORMA POLÍTICA/ELEITORAL 23 e 24 de novembro de 2009

Público-alvo: Administradores públicos, profissionais da imprensa, juízes, promotores, desembargadores, advogados, Prefeitos, Deputados, Vereadores, pretendentes a cargos eletivos e demais pessoas interessadas.

Objetivos: Temos como objetivo a integração dos profissionais ligados à política com a comunidade na discussão de temas relevantes. Através das palestras e das discussões se pretende não apenas aprimorar o estudo acadêmico dos temas que compõem a programação do congresso, mas também a obtenção de resultados práticos, mediante o fornecimento de orientação aos interessados em participar de processo eletivo e elementos que possibilitem futuras ações por parte da sociedade local, assim entendendo-se as lideranças da região.

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23/11/09 – Segunda-feira

17h às 19h00 – Credenciamento

19h30min – Solenidade de Abertura com a presença do Governador do Estado de Santa Catarina, Dr. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA.
Homenagem ao advogado JOÃO CÂNDIDO LINHARES

20h – Palestra: “O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DA REFORMA ELEITORAL NO CONGRESSO NACIONAL”
Palestrante: Senador MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL – a confirmar***

21h Palestra: A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA
Palestrante: Dr. JOÃO CÂNDIDO LINHARES – Advogado

22h – Debate

22h30min – Encerramento dos trabalhos do dia.

24/11/09 – Terça-feira

10h Palestra: O PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL: Representações e Recursos
Palestrante: Dr. MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI – Advogado (OAB/SC 9199), professor, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia, da Seccional de Santa Catarina da OAB/SC, no triênio 2007-2009, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) desde 26 de novembro de 2008, palestrante e autor de diversos artigos publicados.

11h – Debates

12h – Intervalo para almoço

14h30min – Palestra: PRINCIPAIS ASPECTOS DA PROPAGANDA ELEITORAL
Palestrante: Dr. ALESSANDRO BALBI ABREU – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Professor de Direito, palestrante e conferencista. Advogado militante em Florianópolis desde 1999, atuante na eleitoral; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ciências Jurí¬dicas – INCIJUR (2002); Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela UNIVALI/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2007); Pós-Graduado em Direito Público CESUSC (2007). Agraciado pela Câmara Municipal de Florianópolis com a medalha Prof. João David Ferreira Lima.

15h30min – Palestra: “AS CONDUTAS VEDADAS APÓS A NOVA REFORMA ELEITORAL”
Palestrante: Dr. Marcos Fey Probst – Advogado militante nas áreas do Direito Administrativo e Eleitoral. Mestrando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Assessor Jurídico da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM). Palestrante, conferencista e autor de diversos artigos em revistas especializadas.
16h30 – Debates

17h – Encerramento

*** A Casa da Cultura Jurídica se reserva o direito de alterar a programação se assim for necessário.

*** No evento, será sorteado aos participantes pela Livraria CAASC-OAB/SC BY RT obras que abordam o tema de Direito Eleitoral.

Local do Evento: MAJESTIC PALACE HOTEL (Av. Beira Mar Norte, 2746 centro – Florianópolis-SC)

Carga-horária total: 15 horas/aula

Número total de vagas: 250 pessoas

INVESTIMENTO

Categoria
Até 18/11/2009
Após 18/11/2009
Associados CCJ
84,00
134,00
Demais Profissionais
104,00
154,00

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser realizadas através de três opções:

OPÇÃO 01 – INSCRIÇÃO ON LINE E PAGAMENTO VIA BOLETO
Acessar o site da Casa da Cultura Jurídica (www.casadaculturajuridica.com.br), clicar no link “inscrição on line”, preencher a ficha de inscrição e seguir os passos constantes no regulamento e efetuar o pagamento do boleto bancário referente a categoria de inscrição. Após o preenchimento da inscrição e pagamento do boleto bancário, o participante receberá confirmação da inscrição por e-mail, conforme informado na inscrição.
OPÇÃO 02 – INSCRIÇÃO POR E-MAIL E PAGAMENTO VIA DEPÓSITO

O participante preenche a ficha de inscrição (doc ou pdf), envia por e-mail, efetua depósito na conta bancária (Banco Bradesco AG 2186-5 C/C 16490-9) Após envio da inscrição e do comprovante de depósito para o e-mail abaixo, o participante receberá confirmação da inscrição. ( [email protected])

OPÇÃO 03 – INSCRIÇÃO REALIZADAS PESSOALMENTE

** Estará disponível após o dia 11 de novembro a realização de inscrições nas LIVRARIAS CAASC-OAB/SC BY RT, nas filiais de Santa Catarina.
Para efetuar as inscrições nas LIVRARIAS CAASC-OAB/SC BY RT, imprimir a ficha de inscrição constante no site, preencher e entregar juntamente com o pagamento nos endereços abaixo:

Florianópolis/SC – Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica,nº 4860 – Agronômica,
CEP 88025-255 Tel. (048) 3239-3555

Florianópolis/SC – Rua Prefeito Osmar Cunha 91 – Centro, – CEP 88015-100. Tel. (048) 3222-4241 – (048) 33335656

Itajaí/SC – Rua Uruguai, nº 222 – Centro, CEP 88302-200.Tel. (047) 3344-1700

Blumenau/SC – Rua XV de Novembro, nº 1502 – Centro, – CEP 89221-050. Tel. (047) 3322-2905

Joinville/SC – Rua Alexandre Doehler, n º 348 Loja 2, CEP 89201-260. Tel. (047) 3422-1048

Chapecó/SC – Rua Marechal José B.Bormann, nº 613 SL 01 – Centro, CEP 89802-121.
Tel. (049) 3324-6364

Criciúma/SC – Av. Getúlio Vargas, nº 465 – SL 01 – Centro, – CEP 88801-500.Tel. (048) 3439-3226

*** Ressaltamos que serão considerados efetivamente inscritos, os participantes que efetivarem o devido pagamento da Inscrição.

ORGANIZAÇÃO:

CASA DA CULTURA JURÍDICA – CCJ
www.casadaculturajuridica.com.br
[email protected]
Fone: (48) 3879-9242 / 9961-6128/4141-2601 / 9606-9788

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