II Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho

Confira o “II Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho: 5 Anos do CPC e o Processo do Trabalho”, um evento promovido pelo TST que celebra os 5 anos do CPC e será realizado pela Plataforma Zoom, nos dias 17 e 18 de setembro. Inscrições são gratuitas no site.

PROGRAMAÇÃO

17/09 — Quinta-feira | MANHÃ

9h — Painel de Abertura
Paulo Henrique dos Santos Lucon (IBDP)
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (IBDP)
Bruno Freire e Silva (IBDP)
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST)
Desembargador Sergio Pinto Martins (TRT-2)

9h30 — Palestra de Abertura
Novo CPC e os Microssistemas Processuais | Humberto Dalla Bernardina de Pinho (IBDP)

Painel I — Parte Geral

10h00 – 1. Das Normas Fundamentais do CPC e Processo do Trabalho | Bruno Freire e Silva (IBDP)
10h15 – 2. Litigância de má-fé | Desembargador Sérgio Pinto Martins (TRT-2)
10h30 – 3. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Estêvão Mallet (IBDP)
10h45 – 4. Amicus Curiae | Morgana de Almeida Richa (TRT-9)
11h00 – 5. Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz | Impedimento e Suspeição do Juiz | Carlos Alberto Reis de Paula (TST)
11h15 – 6. Atos Processuais (Forma, Tempo e Lugar) | Atos Processuais (Nulidades) | Felipe Bernardes (TRT-1)
11h30 – 7. Tutela Provisória | Thereza Christina Nahas (TRT-2)
11h45 – 8. Negócios Jurídicos Processuais | Paula Pessoa (IBDP)

12h00 — Intervalo para almoço

17/09 — Quinta-feira | TARDE

Painel II — Processo de Conhecimento

14h00 – 1. Petição Inicial (Requisitos e Indeferimento) | Jorge Cavalcante Boucinhas Filho (IBDP)
14h15 – 2. Improcedência Liminar do Pedido | Guilherme Guimarães Ludwig (TRT-5)
14h30 – 3. Contestação, Reconvenção e Revelia e Efeitos | Juliana Monteiro (IBDP)
14h45 – 4. Audiências Telepresenciais | Karina Rigato (TRT – 23)
15h00 – 5. Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor |Edilton Meireles (TRT -5)
15h15 – 6. Exibição e Arguição de Falsidade de Documento | Natália Xavier Cunha (IBDP)
15h30 – 7. Elementos, Efeitos e Fundamentação da Sentença | Maria Beatriz Gubert (TRT-12)
15h45 – 8. Coisa Julgada | Jorge Pinheiro Castelo (IBDP)

Painel III — Procedimentos Especiais

16h00 – 1. Ação de Exigir Contas | Desembargador Bento Herculano Duarte Neto (TRT-21)
16h15 – 2. Interdito Proibitório | Sérgio Cabral dos Reis (TRT-13)
16h30 – 3. Embargos de Terceiro | Angelo Antonio Cabral (IBDP)
16h45 – 4. Ação Monitória | Sérgio Torres Teixeira (TRT-6)
17h00 – 5. Notificações e Interpelações | Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT-15)

18/09 — Sexta-feira | MANHÃ

Painel IV — Execução

09h00 – 1. Título Executivo | Francisco Rossal de Araujo (TRT-4)
09h15 – 2. Responsabilidade Patrimonial | Fábio Rodrigues Gomes (TRT-1)
09h30 – 3. Expropriação de Bens | Andreia Presas Rocha (IBDP)
09h45 – 4. Execução de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa | Juiz Vitor Salino de Moura Eça (TRT-3)

Painel V — Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

10h00 – 1. Precedentes Judiciais Vinculantes | César Zucatti Pritsch (TRT-4)
10h15 – 2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade | Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)
10h30 – 3. Ação Rescisória | Juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2)
10h45 – 4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | Ministro Lélio Bentes Corrêa (TST)
11h00 – 5. Reclamação Constitucional | Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)
11h15 – 6. Embargos de Declaração | Daniel Queiroz (IBDP)
11h30 – 7. Julgamento de Recursos Repetitivos | Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST)
11h45 – 8. Recurso Extraordinário no Processo do Trabalho | Ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho (TST)

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