Fórum de Direito Material

A OAB/SC e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas são parceiras do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que, por meio da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, da Escola Judicial e de Administração Judicial e a Amatra 12, realizará o 1º Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho de Santa Catarina nos dias 6 e 7 de novembro, em Florianópolis.

O evento tem o objetivo, entre outros, de firmar-se como ambiente de debate amplo entre os operadores do Direito, na Justiça do Trabalho Catarinense, produzindo um conjunto orgânico de orientações, sob a forma de enunciados aprovados em Comissões Temáticas e em Plenária, a fim de subsidiar a Comissão de Uniformização de Jurisprudência para deliberação de propostas de súmulas a serem encaminhadas ao Tribunal Pleno do TRT. As propostas de enunciados podem ser encaminhadas TRT até o dia 15 de setembro através do site www.trt12.jus.br .

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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