Florianópolis recebe congresso sobre direito material e processual do trabalho

Congresso Internacional da ESMPU/PRT12/ CESUSC/IPEATRA
Tema central: “NOVOS RUMOS DOS DIREITOS SOCIAIS”

Promoção:

ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União
CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho

Apoio:

Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – SC
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
JUTRA – Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho
ACAT – Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas
AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região
ABEDI – Associação Brasileira de Ensino do Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Local: Auditório do CESUSC , Rodovia SC 401 km 10, Trevo de Santo Antônio de Lisboa – Florianópolis

Público-alvo: Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, servidores e estagiários, advogados, estudantes de direito

Vagas: 200 participantes

Carga horária: 17 horas-aula

PROGRAMAÇÃO:

26.11 – quinta-feira

MANHÃ

08:30 – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes

09:00 – Solenidade de abertura

09:30 – Conferência: “A Formação de Membros do Ministério Público do Trabalho”
Conferencista: Dr. OTÁVIO BRITO LOPES, Procurador-Geral do Trabalho
Presidente de Mesa: Dra. Cinara Sales Graeff, Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

10:30 – Debates

10:45 – Coffee-break

11:00 – Conferência: “A Formação de Juízes e Membros do Ministério Público na Espanha”
Conferencista: D. FÉLIX AZÓN, Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha – Conselheiro do Consejo General Del Poder Judicial – Espanha
Debatedor: Dr. Fábio Leal Cardoso , Procurador do Trabalho da 10ª Região (DF), Presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho)
Presidente de Mesa: Dr. Egon Koener Junior, Procurador Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

12:00 – Almoço

NOITE

19:00 – Conferência: “Os Direitos Fundamentais e a Sala Social do Tribunal Supremo da Espanha”
Conferencista: D. JORDI AGUSTÍ JULIÁ, Magistrado do Tribunal Supremo, Membro da Sala Social – Espanha
Presidente de Mesa: Dr. Alexandre Luiz Ramos, Juiz do Trabalho da 12ª Região (SC), Professor de Direito do Trabalho (CESUSC)

19:50 – Debates

20:00 – Coffee-break

20:10 – Conferência: “A Formação de Juízes e Membros do Ministério Público do Peru”
Conferencista: Dr. SANCHÉZ PALÁCIOS, Magistrado do Supremo Tribunal do Peru – Presidente da Escola da Magistratura
Debatedor: Dr. MÁRCIO VICARI, Juiz Titular do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho em SC, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de SC (EJESC)
Presidente de Mesa: Dr. Felipe Iran Caliendo, Advogado e Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas

21:00 – Debates

21:10 – Conferência: “As Liberdades Sindicais, o Ministério Público e o Estado Democrático de Direito”
Conferencista: Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA, Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília), Chefe de Gabinete da PGT
Presidente de Mesa: Dr. Prudente José Silveira Mello, Advogado e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e do CESUSC

21:40 – Encerramento do primeiro dia

27.11 – Sexta-feira

MANHÃ

09:00 – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes

09:30 – Conferência: “A Proteção dos Direitos Sociais na Constituição da Colômbia ”
Conferencista: Dr. LUIS ERNESTO VARGAS SILVA, Magistrado da Corte Constitucional da Colômbia
Presidente de Mesa: Dr. Gilmar Cavalheri, Juiz Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

10:30 – Debates

10:45 – Coffee-break

11:00 – Conferência: “Direitos Sociais no Ordenamento Colombiano ”
Conferencista: Dr. EDGARDO VILLAMIL, Magistrado do Supremo Tribunal da Colômbia
Debatedor: Dr. LÉDIO ROSA DE ANDRADE, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vice-Diretor da Escola Judicial do TJSC
Presidente de Mesa: Dr. Allexsandre Luckmann Gerent, Advogado e Vice-Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas

12:00 – Almoço

NOITE

19:00 – Conferência: “A Atuação do Ministério Público do Trabalho, o Progresso Econômico e o Combate à Corrupção no Brasil”
Conferencista: Dr. JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO , Vice-Procurador Geral do Trabalho
Debatedor: Dr. AFFONSO GHIZZO NETO, Promotor de Justiça (SC)
Presidente de Mesa: Dr. Jaime Roque Perottoni, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

20:00 – Debates

20:10 – Coffee-break

20:30 – Conferência: “ Controle Judicial das Dispensas de Trabalhadores”
Conferencista: WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa: Dr. Anestor Mezzomo, Procurador do Trabalho da 12ª Região (SC)

21:30 – Debates

22:00 – Encerramento

Outras informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, no e-mail [email protected]

SIGA-NOS:
Todas as Notícias