Curso de Pós-graduação de Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura

Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA12.

Edital nº 006/2012, de 24 de setembro de 2012.

O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 12ª Região, mantida pela Amatra12, torna pública a oferta do Curso de Pós-graduação de Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura, com 480 h/a e que será realizado na cidade de Florianópolis em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, conforme disposições a seguir:

1 – Vagas: a oferta compreende 55 (cinqüenta e cinco) vagas para ingresso em março de 2013, que serão preenchidas pela ordem de inscrição. A Amatra12 se reserva o direito de suspender a oferta do curso se não for atingido o número mínimo de 30 (trinta) matrículas.

2 – Período e local para inscrições: as inscrições serão recebidas na secretaria da Amatra12, no horário das 9h às 19h, de segunda à sexta-feira, a partir de 01 de outubro de 2012.

3 – Documentação necessária para fazer a inscrição provisória: cópia do Diploma de Graduação em Direito, ou documento equivalente; cópia do CPF e do RG do candidato; ficha de inscrição a ser preenchida e assinada pelo candidato no local da inscrição; pagamento ou comprovante do depósito da taxa de inscrição, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

4 – Investimento: taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e mais 15 (quinze) parcelas mensais de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), a serem pagas no dia 7 (sete) de cada mês, a começar em 07 de março de 2013. Caso o aluno optar pela apresentação de monografia, será cobrada mais uma mensalidade, no mesmo valor, ao final do curso.

5 – Descontos: será concedido desconto de 10% (dez por cento) em caso de pagamento antecipado de todas as mensalidades; de 15% (quinze por cento) aos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como aos advogados associados da ACAT; de 15% (quinze por cento) para inscrições em dupla, e de 20% (vinte por cento) para as matrículas em grupo, de três ou mais alunos. Os descontos não são cumulativos, em hipótese alguma, e ficarão condicionados ao pagamento das mensalidades nas datas de vencimento.

6 – Local, dias e turno das aulas: as aulas serão oferecidas na sede da Amatra12, na cidade de Florianópolis, com previsão de início em março de 2013, preferencialmente nas segundas às quintas-feiras, no período noturno.

7 – Matrícula: alcançado o número mínimo de 30 inscritos, os candidatos deverão confirmar a matrícula entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março de 2013, na sede da Amatra12, mediante assinatura do contrato de prestação de serviços e apresentação de uma fotografia 3×4. Caso não for alcançado o número mínimo de matrículas, será devolvida a taxa de inscrição.

8 – Disposições gerais: os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura.

 

JOSÉ CARLOS KULZER

Presidente da Amatra12 e Diretor da Escola

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