Congresso Internacional Novos Rumos do Direito Social

Público-alvo: Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, servidores e estagiários, advogados, estudantes de direito
Vagas: 200 participantes
Carga horária: 12 horas-aula

PROGRAMAÇÃO:

26.11 – quinta-feira

MANHÃ
08:30 – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes

09:00 – Solenidade de abertura

09:30 – Conferência: “A Formação de Membros do Ministério Público do Trabalho”

Conferencista: Dr. OTÁVIO BRITO LOPES, Procurador-Geral do Trabalho

Presidente de Mesa: Dra. Cinara Sales Graeff, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

10:30 – Debates

10:45 – Coffee-break

11:00 – Conferência: “A Formação de Juízes e Membros do Ministério Público na Espanha”

Conferencista: D. FÉLIX AZÓN, Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha – Conselheiro do Consejo General Del Poder Judicial – Espanha

Debatedor: Dr. Fábio Leal Cardoso, Procurador do Trabalho da 10ª Região (DF), Presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho)

Presidente de Mesa: Dr. Egon Koener Junior, Procurador Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

12:00 – Almoço

NOITE
19:00 – Conferência: “Direito do Trabalho e Crise Econômica”

Conferencista: D. JORDI AGUSTÍ JULIÁ, Magistrado do Tribunal Supremo, Membro da Sala Social – Espanha

Presidente de Mesa: Dr. Alexandre Luiz Ramos, Juiz do Trabalho da 12ª Região (SC), Professor de Direito do Trabalho (CESUSC)

19:50 – Debates

20:00 – Coffee-break

20:10 – Conferência: “A Formação de Juízes e Membros do Ministério Público do Peru”

Conferencista: Dr. SANCHÉZ PALÁCIOS, Magistrado do Supremo Tribunal do Peru – Presidente da Escola da Magistratura

Debatedor: Dr. MÁRCIO VICARI, Juiz Titular do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho em SC, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de SC (EJESC)

Presidente de Mesa: Dr. Felipe Iran Caliendo, Advogado e Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas

21:00 – Debates

21:10 – Conferência: “As Liberdades Sindicais, o Ministério Público e o Estado Democrático de Direito”

Conferencista: Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA, Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília), Chefe de Gabinete da PGT

Presidente de Mesa: Dr. Prudente José Silveira Mello, Advogado e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e do CESUSC

21:40 – Encerramento do primeiro dia

27.11 – Sexta-feira

MANHÃ
09:00 – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes

09:30 – Conferência: “A Proteção dos Direitos Sociais na Constituição da Colômbia ”

Conferencista: Dr. LUIS ERNESTO VARGAS SILVA, Magistrado da Corte Constitucional da Colômbia

Presidente de Mesa: Dr. Gilmar Cavalheri, Juiz Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

10:30 – Debates

10:45 – Coffee-break

11:00 – Conferência: “Direitos Sociais no Ordenamento Colombiano ”

Conferencista: Dr. EDGARDO VILLAMIL, Magistrado do Supremo Tribunal da Colômbia

Debatedor: Dr. LÉDIO ROSA DE ANDRADE, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vice-Diretor da Escola Judicial do TJSC

Presidente de Mesa: Dr. Allexsandre Luckmann Gerent, Advogado e Vice-Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas

12:00 – Almoço

NOITE
18:00 – Conferência: “A Atuação do Ministério Público do Trabalho, o Progresso Econômico e o Combate à Corrupção no Brasil”

Conferencista: Dr. JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, Vice-Procurador Geral do Trabalho

Debatedor: Dr. AFFONSO GHIZZO NETO, Promotor de Justiça (SC)

Presidente de Mesa: Dr. Jaime Roque Perottoni, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

18:40 – Debates

18:50 – Coffee-break

19:00 – Conferência: “ Controle Judicial das Dispensas de Trabalhadores”

Conferencista: WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Presidente de Mesa: Dr. Anestor Mezzomo, Procurador do Trabalho da 12ª Região (SC)

19:50 – Debates

20:00 – Encerramento

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