Informe ACAT: inscreva-se no curso “Retrospectiva 2021”

“Retrospectiva 2021: Avanços e Retrocessos do Direito do Trabalho e Previdenciário na Jurisprudência”.

Atenção a data e promoção nos valores de inscrição do curso “Retrospectiva 2021: Avanços e Retrocessos do Direito do Trabalho e Previdenciário na Jurisprudência”.

DATA DO CURSO: 16 de dezembro de 2021.

HORÁRIO: das 9h às 12h e das 14h às 17h

MODALIDADE: híbrido, sendo presencial com até 20 alunos na sede da @amatra12brasil (AMATRA 12) e telepresencial, com aula síncrona.

PROFESSOR: Carlos Alberto Pereira de Castro.
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Ciência Jurídica, Titular da Cadeira nº 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e Coautor das obras: Manual de Direito Previdenciário (24ª edição, ano 2021, Editora Forense), Prática Processual Previdenciária (13ª edição, ano 2021, Editora Forense) e Concursos Públicos – O Segredo para Aprovação (ano 2013, Editora Método).

PARCERIA: O Curso é realizado em parceria com o @ieprev (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários) e com @editoraieprev (IEPREV Editora).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1. JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS – ADI 5766 E AS DECISÕES DO TST/TRTs
1.2. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS – ADC 58 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS PROCESSOS FINDOS E EM TRAMITAÇÃO
1.3. APOSENTADORIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS – TEMA 606 DE REPERCUSSÃO GERAL – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO
1.4. ÓBITOS CAUSADOS POR DOENÇA OCUPACIONAL – DEPENDENTES COM DIREITO A INDENIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO, LIMITAÇÃO OU NÃO AOS VALORES DO ART. 223-G DA CLT
1.5. ESTABILIDADE E CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – REVISÃO DA SÚMULA 244 DO TST E DECISÕES DO TST E TRTs
1.6. APOSENTADORIA ESPECIAL E O CONTRATO DE TRABALHO – TEMA 709 DE REPERCUSSÃO GERAL E A JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
2. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2.1. CARÊNCIA E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE – TEMA 1125 DE REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 220 DA TNU E O DECRETO 10.410/2020
2.2. SALÁRIO-MATERNIDADE À GESTANTE AFASTADA POR RISCO DE CONTRAIR COVID – DECISÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DE SP E APLICAÇÃO A CASOS SIMILARES
2.3. ACORDO INSS/STF – TEMA 1066 DE REPERCUSSÃO GERAL – VIOLAÇÃO DOS PRAZOS PELA AUTARQUIA E MEDIDAS CABÍVEIS
2.4. CESSAÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA POR DECISÃO JUDICIAL, VIA OPERAÇÃO “PENTE FINO” – A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E TRFs.
2.5. PENSÃO POR MORTE – PARECER DA PGR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 103 E SUA APLICAÇÃO A CASOS CONCRETOS – RELAÇÕES AFETIVAS PARALELAS – TEMAS 526 E 529 DE REPERCUSSÃO GERAL
2.6. EFEITOS DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO RGPS

APRESENTAÇÃO TRABALHO: para os alunos que desejarem receber certificado de 8 horas-aula, deverão entregar trabalho de conclusão do curso, a ser combinado com o Professor Carlos Alberto Pereira de Castro.

PÚBLICO-ALVO: Advogados, Alunos e ex-alunos de cursos da AMATRA 12, Servidores públicos, Assessores Jurídicos, Operadores de Direito, Estudantes de Direito.

INSCRIÇÃO: A inscrição será feita por ordem cronológica. Caso necessário, será formada lista de espera. A AMATRA 12 reserva-se o direito de suspender a oferta do Curso ou transferir a data na hipótese de não ser atingido o número mínimo de inscrições. As inscrições serão recebidas no seguinte endereço eletrônico: suporte@amatra12.org.br. Será considerada apta a inscrição após a confirmação do depósito bancário. Em caso de desistência, será reembolsado 85% do valor já depositado.

LIVROS PARA OS DEZ PRIMEIROS INSCRITOS E PARA SORTEIO: Os cinco primeiros inscritos receberão o livro Direito Previdenciário (1ª edição, ano 2021), do Professor Carlos Alberto Pereira de Castro. Será, também, sorteado um livro acima referido na última aula do curso.

LANÇAMENTO DO LIVRO: Lançamento do livro Concursos – O que você precisa saber para ser aprovado (IEPREV Editora), de autoria da Professor Carlos Alberto Pereira de Castro, na sede da AMATRA 12, às 17h30.

INVESTIMENTO: R$ 310,00 (trezentos e dez reais) até 08/12/2021 e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a partir de 09/12/2021. Será concedido 10% de desconto para alunos e ex-alunos da AMATRA 12, para os advogados da ACAT e do IASC e para os servidores do TRT 12.

CERTIFICADO: O Certificado será expedido pela AMATRA 12 aos participantes.

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